Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato

No caso analisado, não ficou demonstrado que as tarifas estivessem sendo cobradas em desacordo com a regulamentação, nem que o valor acordado fosse abusivo

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago

Cliente cobrada por compras que não fez deve ser indenizada

Fundo de pensão é condenado a pagar correção inflacionária a aposentado

Ação de Obrigação de fazer

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.

Impossibilidade jurídica do pedido. Inocorrência. Quitação tácita.

Inadmissibilidade. Cobrança de diferença de correção monetária em caderneta de poupança.

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente.

Avença que se renova mês a mês, não se cogitando de anatocismo. Percentual da taxa de juros.

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas

Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.